ORIENTAÇÃO TÉCNICA - 1 - 15/06/2011

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor : CVL
Competência : SECRETÁRIO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 14/06/2011
Dt. Publicação : 15/06/2011
Ementa : Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados e Contrato de Gestão assinados no ano de 2011.
Paginação : 5
Inteiro Teor : 37285Orientação CVL 1_2011.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
RESOLUÇÃO - 13 14/07/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Habitação para a Gestão 2011.
RESOLUÇÃO - 1678 15/07/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial e estabelece a sistemática de avaliação de desempenho das metas estabelecidas no Acordo de Resultado assinado entre o Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO - 493 18/07/2011 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, da parcela variável da gratificação disciplinada pelo inciso II do art. 7º da Subseção II da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887 de 2 de junho de 2011.
PORTARIA - 93 15/07/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO.
PORTARIA P - 56 19/07/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as meta setoriais e estabelece a sistemática de avaliação de desempenho das metas estabelecidas no Acordo de Resultado assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios.
RESOLUÇÃO - 1013 21/07/2011 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos setores e servidores da Controladoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011.
PORTARIA P - 28 25/07/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS para a Gestão 2011.
PORTARIA P - 42 01/08/2011 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - FPCRJ, da parcela fixa e da parcela variável da bonificação disciplinada pelo inciso II, do art. 7º, da subseção II, da seção I, do capítulo III, do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
RESOLUÇÃO - 128 04/08/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Obras para a Gestão 2011.
PORTARIA - 159 08/08/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão celebrado entre a IplanRio e o Município do Rio de Janeiro, previsto nos Decretos nºs 32.214, de 04 de maio de 2010, 33.813, de 18 de maio de 2011, e 33.887, de 02 de junho de 2011, e fixa critérios de distribuição da parcela fixa e da parcela variável da bonificação.
PORTARIA - 378 10/08/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Empresa Municipal de Urbanização-RioUrbe, para a Gestão 2011.
PORTARIA - 57 26/08/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o IPP e o Município do Rio de Janeiro, e fixa critérios de distribuição da parcela fixa e da parcela variável da bonificação disciplinada pelo inciso II, do art. 7º, da Subseção II, da Seção I, do Capítulo III, do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
RESOLUÇÃO - 5 16/09/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT para a Gestão 2011.
RESOLUÇÃO - 25 29/09/2011 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, procedimentos concernentes ao Decreto nº 33887 de 02 de junho de 2011, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO - 583 24/10/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a gestão 2011.
RESOLUÇÃO - 25 31/10/2011 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da secretaria municipal da pessoa com deficiência, da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais disciplinada pelo art. 5º da seção i do capítulo III do decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
RESOLUÇÃO - 1166 04/11/2011 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, procedimentos concernentes aos Decretos nº 33.813, de 18 de maio de 2011, nº 33.887, de 02 de junho 2011, Orientação CVL nº 01, de 14 de junho de 2011 e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 10 07/11/2011 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho das áreas e servidores da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2011.
PORTARIA - 875 16/11/2011 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos servidores do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, para fins da gratificação disciplinada pelo Decreto 33.887/2011, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Município para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO - 199 16/11/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2011.
RESOLUÇÃO - 79 21/11/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Ordem Pública para a Gestão 2011.
PORTARIA - 226 22/11/2011 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 2011 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação- RIOLUZ, e fixa critérios de distribuição da parcela variável da bonificação.
RESOLUÇÃO - 715 14/12/2011 VER MUNICIPAL / Estabelece os critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados na avaliação dos servidores da Procuradoria Geral do Município, conforme Acordo de Resultado assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2011./
PORTARIA - 40 21/12/2011 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos servidores da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, para fins da gratificação disciplinada pelo Decreto 33.887/2011, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Município para o exercício de 2011.
RESOLUÇÃO - 722 10/04/2012 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho a serem utilizados na avaliação dos servidores da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, conforme Acordo de Resultados para o ano de 2012.
RESOLUÇÃO - 37 13/04/2012 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais disciplinada pelos Decretos nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e 33.887, de 02 de junho de 2011.
PORTARIA - 1 07/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Empresa Municipal de Artes Gráficas - Imprensa da Cidade.
RESOLUÇÃO - 809 08/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Obras para a Gestão 2012.
RESOLUÇÃO - 1735 09/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial e estabelece a sistemática de avaliação de desempenho das metas estabelecidas no Acordo de Resultado assinado entre o Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO - 7 10/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Habitação para a Gestão 2012.
RESOLUÇÃO - 1 11/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT para a Gestão 2011.
PORTARIA - 3 11/05/2012 VER MUNICIPAL / Definie metas para todas as unidades administrativas vinculadas a Presidência, no que tange à distribuição da parcela variável da premiação, de cunho meritocrático./
PORTARIA - 230 15/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 2012 celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação- RIOLUZ, e fixa critérios de distribuição da parcela variável da bonificação.
PORTARIA P - 35 14/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS para a Gestão 2012.
RESOLUÇÃO - 4 16/05/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor Defesa do Consumidor - SEDECON
RESOLUÇÃO - 26 17/05/2012 VER MUNICIPAL Regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, procedimentos concernentes aos Decretos nº 33.887 de 02 de junho de 2011 e 35.072 de 30 de janeiro de 2012, e às metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO - 29 18/05/2012 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
PORTARIA - 34 09/07/2012 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos servidores da Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME, para fins da gratificação disciplinada pelo Decreto 33.887/2011, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Município para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO - 229 10/07/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2012.
RESOLUÇÃO - 622 08/08/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a gestão 2012.
RESOLUÇÃO - 108 10/09/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial da Ordem Pública para Gestão 2012.
PORTARIA - 28 11/09/2012 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal para Gestão 2012 e os critérios de avaliação dos servidores para percepção da parcela variável prevista no Acordo.
RESOLUÇÃO - 137 03/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2013.
PORTARIA - 30 08/05/2013 VER MUNICIPAL / Fixar critérios de avaliação das Unidades Administrativas, subordinadas ao Inspetor Geral, assim como de seus respectivos servidores, de modo a distribuir, de forma objetiva e clara, a parcela variável - 50% (cinqüenta por cento) - da premiação de produtividade./
RESOLUÇÃO - 528 09/05/2013 VER MUNICIPAL Estabelece metas e indicadores de desempenho e fixa critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, da parcela variável da gratificação disciplinada pelo inciso II do art. 7º da Subseção II da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887 de 2 de junho de 2011.
PORTARIA - 40 15/05/2013 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos servidores da Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME, para fins da gratificação disciplinada pelo Decreto 33.887/2011, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Município para o exercício de 2013.
RESOLUÇÃO - 1092 17/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no acordo de resultados, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Urbanismo para a gestão 2013.
PORTARIA - 1 20/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Empresa Municipal de Artes Gráficas do Município do Rio de Janeiro - Imprensa da Cidade.
RESOLUÇÃO - 5 21/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre as Metas de 2013 e seus desdobramentos no Contrato de Gestão assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor Defesa do Consumidor - SEDECON.
RESOLUÇÃO - 7 21/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Habitação para a Gestão 2013.
RESOLUÇÃO - 2 20/05/2013 VER MUNICIPAL Estabelece os critérios de avaliação de desempenho dos servidores e funcionários lotados na Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais, conforme Acordo de Resultados assinado com o Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2013..
RESOLUÇÃO - 33 17/05/2013 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelo art. 5º da Seção I do Capítulo III do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.
PORTARIA - 101 03/05/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Parques e Jardins para a Gestão 2013.
RESOLUÇÃO - 261 11/06/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2013.
PORTARIA - 2 19/06/2013 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para a Gestão 2013.
RESOLUÇÃO - 44 10/09/2013 VER MUNICIPAL Fixa e regulamenta critérios de distribuição, no âmbito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da parcela variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais disciplinada pelos Decretos nºs 33.813, de 18 de maio de 2011 e 33.887, de 02 de junho de 2011.
PORTARIA - 81 08/09/2014 VER MUNICIPAL Tornar público as Metas Setoriais 2014 e estabelece as regras para o pagamento da premiação de produtividade.
PORTARIA P - 158 08/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS para a Gestão 2014.
PORTARIA - 2 12/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para a Gestão 2014.
PORTARIA - 1 17/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Distribuidora de Filmes S/A - RioFilme para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO - 297 18/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 185 30/09/2014 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 49 21/10/2014 VER MUNICIPAL Fixa metas de desdobramento e estabelece critérios de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de encargos especiais do acordo de resultados de 2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 187 22/10/2014 VER MUNICIPAL Altera a publicação anterior que dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2014.
PORTARIA - 10 30/12/2014 VER MUNICIPAL / Define metas para todas as unidades administrativas vinculadas a Presidência, no que tange à distribuição da parcela variável da premiação, de cunho meritocrático, em Programa de Participação nos Lucros ou Resultados./
PORTARIA - 97 21/05/2015 VER MUNICIPAL Publicar as Metas Setoriais 2015 e estabelecer as regras para o pagamento da premiação de produtividade.
RESOLUÇÃO - 208 07/07/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Resultado das Metas Setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2014.
RESOLUÇÃO - 213 10/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas setoriais estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para Gestão 2015.
PORTARIA P - 103 16/08/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS para a Gestão 2015.
PORTARIA - 9 11/12/2015 VER MUNICIPAL / Define metas para todas as unidades administrativas vinculadas a Presidência, no que tange à distribuição da parcela variável da premiação, de cunho meritocrático, em Programa de Participação nos Lucros ou Resultados. /
RESOLUÇÃO P - 10 17/12/2015 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas para a Gestão de 2015.